MUDANÇA DE RUMO Criminal STJ limita efeitos da confissão do suspeito para investigação e condenação 12-06-2024 às 18:53
OPINIÃO Constitucional Criminal (In)constitucionalidade da restrição do direito à saída temporária 12-06-2024 às 18:12
VIDAS PARALISADAS Criminal STF pede esclarecimento ao governador do Rio sobre operação policial na Maré 12-06-2024 às 16:41
ESCRITOS DE MULHER Criminal Tecnologia Riscos do uso de softwares espiões em atividades de persecução criminal e de inteligência 12-06-2024 às 10:20
EM BUSCA DO PASSADO Anuário da Justiça CNJ Criminal Judiciário TRF-4 tenta virar a página, mas fantasma da ‘lava jato’ ainda assombra 12-06-2024 às 09:45
MAIS UM CAPÍTULO Criminal Major apresenta dados telemáticos para alegar que não monitorou Marielle Franco 11-06-2024 às 21:10
ÚNICA OPÇÃO Criminal STJ rejeita pedido do MPF e anula ação da ‘lava jato’ por ordem do Supremo 11-06-2024 às 20:34
HACKERS MIRINS Criminal STF envia para Vara da Infância do DF caso da invasão de rede social de Janja 11-06-2024 às 19:13
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PREJUÍZO PRESUMIDO Criminal Processo Juiz não pode recusar intimação judicial de testemunhas de defesa, decide STJ 11-06-2024 às 18:54
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SEM JUSTIFICATIVA Criminal Execução da pena após condenação pelo júri é ilegal, diz ministro do STJ 11-06-2024 às 16:48
OPINIÃO Criminal Privação da liberdade em SP por 1 g de droga: a quase estadualização do direito federal 11-06-2024 às 16:23
RITO ABREVIADO Criminal STF julgará diretamente no Plenário ação contra proibição das saidinhas 10-06-2024 às 21:59
ESTADO POLICIAL Criminal Fachin manda MP-RJ investigar PM por monitoramento de advogado de direitos humanos 10-06-2024 às 21:21
