STJ concede liberdade a sem-terra preso por invadir fazenda Criminal Redação ConJur – 03-12-2004 às 18:54
Francês expulso do Brasil recorre ao STF para voltar ao país Criminal Redação ConJur – 03-12-2004 às 18:29
Suspensa ação penal contra delegado acusado de prevaricação Criminal Redação ConJur – 03-12-2004 às 17:39
Condenado por castrar crianças consegue liberdade no STF Criminal Redação ConJur – 03-12-2004 às 14:32
Justiça autoriza polícia a recolher menores das ruas do Rio Criminal Redação ConJur – 03-12-2004 às 12:38
STJ investiga 110 desembargadores em todo o país Criminal Judiciário Redação ConJur – 03-12-2004 às 11:19
Pedido de vista adia julgamento de crimes hediondos no STF Criminal Leis Redação ConJur – 02-12-2004 às 18:33
Projeto propõe plebiscito para reduzir maioridade penal Criminal Política Redação ConJur – 02-12-2004 às 17:58
Ação penal contra acusados deve prosseguir, decide TRF-4. Criminal Tributário Redação ConJur – 02-12-2004 às 17:05
Relator absolve acusados por explosão em shopping Comercial Criminal Empresarial Fernando Porfírio – 02-12-2004 às 15:42
Jornalista está livre de ação criminal movida por Pitta Criminal Política Redação ConJur – 02-12-2004 às 11:01
Supremo recebe denúncia contra deputado Jader Barbalho Criminal Política Redação ConJur – 01-12-2004 às 18:21
TJ-SP vai julgar caso de explosão no Osasco Plaza Shopping Comercial Criminal Empresarial Fernando Porfírio – 01-12-2004 às 17:22
Justiça revoga prisão de irmão de Toninho da Barcelona Criminal Empresarial Financeiro Redação ConJur – 01-12-2004 às 16:27