Confissão espontânea é atenuante no Tribunal do Júri, diz STJ Criminal Redação ConJur – 24-02-2023 às 07:34
Andréia Alvarenga: Bansky e o debate sobre violência doméstica Constitucional Criminal Família Internacional Leis Andréia Alvarenga de Moura Meneses – 24-02-2023 às 07:08
Semer e Barcellos: Letalidade policial e responsabilidade civil Criminal Polícia Responsabilidade Civil Marcelo Semer, Cauan Arantes Barcellos Silva – 24-02-2023 às 06:08
Autoridades podem pedir dados a provedores no exterior, diz STF Advocacia Criminal Internacional Judiciário Tecnologia Sérgio Rodas – 23-02-2023 às 19:57
Luciano e Medeiros: Controle do arquivamento de inquéritos Criminal Pablo Bezerra Luciano, Flavio Meirelles Medeiros – 23-02-2023 às 17:23
Juliana David: A desculpa psiquiátrica nos tiroteios escolares Academia Criminal Imprensa Ministério Público Polícia Juliana França David – 23-02-2023 às 13:13
PF conclui não haver provas contra Calheiros no caso da Transpetro Criminal José Higídio – 23-02-2023 às 11:46
Schietti reforma decisão e critica TJ-SP por afrontar o Supremo Criminal Judiciário Rafa Santos – 23-02-2023 às 10:49
Coutinho e Carvalho: Lavagem de dinheiro e terrorismo Criminal Internacional Ministério Público Polícia Política Thaís Coutinho, Vinicius Carvalho – 23-02-2023 às 09:19
Após investigação defensiva, inquérito é arquivado por falta de provas Criminal Judiciário Redação ConJur – 23-02-2023 às 07:26
Calabrich e Aras: Ainda sobre a investigação criminal pelo MP Criminal Ministério Público Bruno Calabrich, Vladimir Aras – 23-02-2023 às 06:08
Cabe insignificância se furto qualificado for motivado pela fome Criminal Judiciário Danilo Vital – 22-02-2023 às 20:54
STJ adequa decisão do TJ-SP a jurisprudência do STF e reduz pena Criminal Redação ConJur – 22-02-2023 às 12:46
Não é possível aumentar pena apenas pelo número de majorantes Criminal Tábata Viapiana – 22-02-2023 às 12:20
Abordagem policial sem justa causa anula prisão preventiva Criminal Tábata Viapiana – 22-02-2023 às 10:44
