OPINIÃO Sannini e Cabette: Legalidade da captação ambiental clandestina Criminal Leis Ministério Público Polícia Francisco Sannini, Eduardo Luiz Santos Cabette – 16-01-2023 às 06:32
Resolução não retroage em prol de réu com condenação final Criminal Judiciário Redação ConJur – 15-01-2023 às 14:45
Juiz nega erro de tipo e condena homem pego com 53,6 kg de cocaína Advocacia Criminal Judiciário Eduardo Velozo Fuccia – 15-01-2023 às 13:47
Integrar quadrilha é insuficiente para vínculo aos crimes do bando Advocacia Criminal Judiciário Eduardo Velozo Fuccia – 15-01-2023 às 11:46
Innovare reconhece projeto que acolhe vítimas e reeduca agressores Criminal Redação ConJur – 14-01-2023 às 16:15
Santiago e Azevêdo: Crimes contra o sistema financeiro nacional Criminal Financeiro Patrick Assunção Santiago, Élio Ricardo M. Azevêdo – 14-01-2023 às 12:45
João Batista Damasceno: Não foi vandalismo, foi terrorismo Constitucional Criminal Política João Batista Damasceno – 14-01-2023 às 10:45
Rômulo Moreira: A nova Lei 14.532/23 e o crime de injúria racial Academia Constitucional Criminal Judiciário Leis Política Rômulo de Andrade Moreira – 13-01-2023 às 21:42
‘Decreto do golpe’ excluiria Judiciário de análise das eleições Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Política Sérgio Rodas, Tiago Angelo – 13-01-2023 às 20:42
Giuseppe Falco: Janeiro de 2023, o mês da omissão imprópria Advocacia Criminal Leis Giuseppe Cammilleri Falco – 13-01-2023 às 20:15
Fernando Fernandes: Injúria racial e ofensas contra a advocacia Advocacia Criminal Política Fernando Augusto Fernandes – 13-01-2023 às 19:28
Vara de Execuções desmente soltura de presos por causa de terroristas Criminal Judiciário Política Redação ConJur – 13-01-2023 às 18:51
Fauzi Choukr: A precária tutela penal do Estado de Direito Academia Constitucional Criminal Leis Política Fauzi Hassan Choukr – 13-01-2023 às 16:17
Mantida pena de réu por pirâmide financeira e organização criminosa Criminal Redação ConJur – 13-01-2023 às 15:44
Cláudio Castro reconduz Luciano Mattos ao comando do MP-RJ Criminal Ministério Público Redação ConJur – 13-01-2023 às 13:53
