Sem constituição de crédito, não há sonegação fiscal, diz STF Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 22-11-2022 às 19:56
STJ unifica posição que dá salvo-conduto para maconha medicinal Criminal Judiciário Danilo Vital – 22-11-2022 às 16:28
Segurança pública: compromisso primeiro com a preservação da vida Academia Criminal Judiciário Leis Polícia Leonardo Marcondes Machado – 22-11-2022 às 08:00
Sugestão de vizinha não autoriza invasão de domicílio sem mandado Criminal Polícia José Higídio – 22-11-2022 às 07:31
Callegari e Linhares: Evasão de divisas e lavagem de dinheiro Criminal André Luís Callegari, Raul Marques Linhares – 22-11-2022 às 07:04
TJ-RJ suspende ação até réu ter acesso à delação que o incriminou Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 21-11-2022 às 19:51
TJ-SP afasta prazo para novo exame voltado à progressão de regime Criminal José Higídio – 21-11-2022 às 15:41
Justiça não vê provas de formação de cartel de aquecedores solares Criminal José Higídio – 21-11-2022 às 12:21
Ana Taffarel: Organização criminosa voltada à prática de cartel Criminal Empresarial Judiciário Leis Ana Vitória Lopes Taffarel – 21-11-2022 às 09:08
Tráfico de drogas é tema mais julgado na Seção Criminal do TJ-SP Advocacia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Rayane Fernandes – 21-11-2022 às 08:48
TJ-RJ afronta CNJ ao permitir ANPP em audiência de custódia Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 21-11-2022 às 08:25
Universitária ofendida em palestra sofreu crime de racismo, diz TJ-BA Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 20-11-2022 às 17:48
CNJ retoma nacionalização da identificação e documentação de presos Criminal Redação ConJur – 20-11-2022 às 13:47
Gilmar manda PF do RJ cumprir ordem em HC no final de semana Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Danilo Vital – 20-11-2022 às 12:27
Opinião do juiz sobre gravidade do crime não justifica regime de pena Criminal Judiciário Rafa Santos – 20-11-2022 às 08:23
