Abissamra Filho: Prescrição da pretensão executória Constitucional Criminal José Carlos Abissamra Filho – 18-08-2022 às 06:37
PF pede indiciamento de Bolsonaro por mentiras sobre Covid-19 Criminal Judiciário Política Rafa Santos – 17-08-2022 às 21:59
STF anula provas obtidas em invasão policial em caso de tráfico Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Karen Couto – 17-08-2022 às 21:41
TJ-SP afasta rejeição de denúncia por suposta falta de materialidade Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 17-08-2022 às 19:09
Apreensão de drogas e confissão do transporte não justificam prisão Criminal José Higídio – 17-08-2022 às 18:41
Ingresso em domicílio para prisão não justifica busca por drogas Criminal Judiciário Danilo Vital – 17-08-2022 às 17:39
Corte Especial homenageia Felix Fischer, que se aposenta do STJ Criminal Judiciário Danilo Vital – 17-08-2022 às 15:51
Ministros fazem apelo por uso de HCs no STJ e cogitam acionar OAB Criminal Judiciário Danilo Vital – 17-08-2022 às 08:39
Ministro do STJ mantém inquérito contra sócios de empresa Criminal Tributário José Higídio – 17-08-2022 às 08:19
Juíza condena apresentador a dois anos de prisão por homofobia Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 17-08-2022 às 07:31
STF torna réu deputado acusado de ter forjado o próprio atentado Criminal Eleitoral Karen Couto – 16-08-2022 às 21:39
TJ-SP contraria precedente do STJ ao manter condenação por tráfico Criminal Tábata Viapiana – 16-08-2022 às 21:11
Gabriel Cândido: Em defesa da remição ficta na execução penal Criminal Judiciário Leis Gabriel Cardoso Cândido – 16-08-2022 às 19:37
Plantonista não pode ser proibido de converter prisão em diligência Constitucional Criminal Sabrina Brito – 16-08-2022 às 16:34
TRF-2 anula condenação de Bretas a empresário e filho de Picciani Advocacia Criminal Judiciário Política Sérgio Rodas – 16-08-2022 às 15:37
