Mera indicação de déficit não comprova crime contra finanças públicas Criminal Judiciário Política Danilo Vital – 25-07-2022 às 17:46
Iniciativa para gerir lotação nos presídios é lançada no Maranhão Criminal Judiciário Redação ConJur – 25-07-2022 às 13:38
Dalmagro Jr.: Artigo 563 do CPP e ressignificação autoritária Academia Constitucional Criminal Judiciário Leis Ministério Público João Carlos Dalmagro Junior – 25-07-2022 às 06:05
Lawrence Lino: Qualificadora do homicídio por motivação política Criminal Eleitoral Judiciário Polícia Política Lawrence Lino – 24-07-2022 às 13:03
Dosimetria da pena sem especificar pena-base fere direito de defesa Criminal Judiciário Redação ConJur – 24-07-2022 às 10:10
Projeto de Justiça Restaurativa apresenta resultados com 10 tribunais Criminal Judiciário Redação ConJur – 24-07-2022 às 08:18
Nadir Mazloum: A palavra da vítima e a presunção de inocência Criminal Ministério Público Polícia Nadir Mazloum – 24-07-2022 às 07:06
Melo e Drumond: Ainda sobre a vedação da pescaria probatória Criminal Luciano Oliveira de Melo, Thomaz Carneiro Drumond – 24-07-2022 às 06:32
TJ-CE rejeita ‘carimbo de marginal’ por tráfico de 7g de coca Criminal Polícia Eduardo Velozo Fuccia – 23-07-2022 às 15:12
Brasil tem gasto desproporcional para condenar por furto, diz DPU Criminal Judiciário Danilo Vital – 23-07-2022 às 14:16
STJ valida flagra de arma em revista durante ocorrência de acidente Criminal Judiciário Danilo Vital – 23-07-2022 às 08:46
Maior racionalidade na pronúncia: evolução jurisprudencial (final) Academia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, Denis Sampaio, Rodrigo Faucz – 23-07-2022 às 08:02
Corregedoria do TRF-3 edita recomendação sobre povos indígenas Constitucional Criminal Judiciário Política Redação ConJur – 23-07-2022 às 07:57
Alexandre suspende prisão cautelar de condenado a regime semiaberto Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Redação ConJur – 22-07-2022 às 20:50
