Manter tornozeleira após progressão de regime não viola direitos Criminal Judiciário Danilo Vital – 10-11-2021 às 07:45
Transferir linha telefônica para chip em poder da polícia é ilegal Criminal Judiciário Polícia Rafa Santos – 09-11-2021 às 20:29
Pedidos de vista interrompem 4 ações do STF sobre penal e processo Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 09-11-2021 às 20:21
STJ anula atos de juiz contra Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas Criminal Judiciário Política Danilo Vital – 09-11-2021 às 18:05
Juiz absolve advogado acusado de “estelionato judicial” Advocacia Criminal Judiciário Rafa Santos – 08-11-2021 às 21:54
Condenação por venda de bebida falsa depende de prova de nocividade Criminal Tábata Viapiana – 08-11-2021 às 18:29
Alexandre de Moraes revoga prisão preventiva de Daniel Silveira Criminal Judiciário Rafa Santos – 08-11-2021 às 17:45
TJ-RJ abre ação penal contra Cabral por irregularidades no Maracanã Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Sérgio Rodas – 08-11-2021 às 16:41
Por Covid-19, TJ-SP concede prisão domiciliar para detenta grávida Criminal Família Tábata Viapiana – 08-11-2021 às 13:44
Justiça condena réu que fraudou 170 auxílios emergenciais Criminal Judiciário Redação ConJur – 07-11-2021 às 14:51
Imunização completa contra Covid de presos sobe 31,4% na quinzena Criminal Redação ConJur – 06-11-2021 às 14:21
Fundadas razões autorizam invasão de quarto de hotel, diz STJ Criminal Judiciário Danilo Vital – 06-11-2021 às 08:19
STF firma tese sobre pena mínima de multa para crime de tráfico Constitucional Criminal Redação ConJur – 05-11-2021 às 19:36
Ex-presidente da Odebrecht não difamou Marcelo, diz TJ-SP Criminal José Higídio – 05-11-2021 às 18:26
