Veto a substituição de pena só vale para reincidente no mesmo crime Criminal Judiciário Danilo Vital – 31-08-2021 às 17:27
Senador pede que ministro autorize ida de motoboy à CPI da Covid Advocacia Criminal Judiciário Política Sérgio Rodas – 31-08-2021 às 15:49
Alexandre mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson Criminal Judiciário Política Rafa Santos – 31-08-2021 às 14:48
MPF processa a União por danos causados pela “lava jato” Criminal Ministério Público Política Redação ConJur – 31-08-2021 às 14:02
Professor da UFMA é condenado por calúnia contra colega docente Criminal José Higídio – 31-08-2021 às 11:02
Acórdão critica omissão de juiz diante de grosseria de promotor Criminal Judiciário Ministério Público Eduardo Velozo Fuccia – 31-08-2021 às 10:08
STJ aceita HC para contestar descumprimento de recomendação Criminal Judiciário Danilo Vital – 31-08-2021 às 07:51
Flagrante de arma de fogo na rua justifica invasão de domicílio Criminal Judiciário Danilo Vital – 30-08-2021 às 19:27
Júri condena viúva e policial por morte de embaixador grego Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 30-08-2021 às 19:00
Roberto Jefferson é denunciado pela PGR por incitação ao crime Criminal Severino Goes – 30-08-2021 às 16:23
Busca por lucro fácil não justifica aumento de pena a traficante Criminal Judiciário Danilo Vital – 30-08-2021 às 14:53
Juiz condena acusados de desviar R$ 500 milhões em verbas da saúde Criminal Redação ConJur – 30-08-2021 às 13:34
TRF-1 aplica retroativamente resolução do CMN para absolver réu Criminal Redação ConJur – 30-08-2021 às 09:59
Reconhecimento fotográfico, por si só, não pode embasar condenação Criminal José Higídio – 30-08-2021 às 09:41
Com critério da CIDH, juízes têm contado em dobro pena degradante Constitucional Criminal Internacional Redação ConJur – 30-08-2021 às 07:31
