STJ manda soltar presos que dependam de fiança para ter liberdade Advocacia Criminal Judiciário Redação ConJur – 14-10-2020 às 17:48
STJ tranca ações por importação de poucas sementes de maconha Criminal Judiciário Danilo Vital – 14-10-2020 às 16:36
Lewandowski manda para regime aberto condenado por furto simples Criminal Judiciário Fernanda Valente – 14-10-2020 às 13:55
Denúncia de disparo de arma valida invasão de domicílio, diz STJ Criminal Judiciário Danilo Vital – 14-10-2020 às 11:37
STJ aceita pedido de HC de homem preso por fato considerado atípico Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Rafa Santos – 14-10-2020 às 10:56
Membro do DoJ foi para escritório beneficiado em acordo da Petrobras Criminal Redação ConJur – 14-10-2020 às 08:42
Fachin nega seguimento a reclamação sobre indulto a Vaccari Constitucional Criminal Redação ConJur – 13-10-2020 às 21:23
STJ mantém condenação de André do Rap por tráfico internacional Criminal Redação ConJur – 13-10-2020 às 20:28
Moro pede redistribuição de inquérito sobre interferência na PF Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Rafa Santos – 13-10-2020 às 20:15
Regra da lei “anticrime” não deve retroagir se MP já ofereceu denúncia Criminal Judiciário Leis Fernanda Valente – 13-10-2020 às 18:08
MP-RJ denuncia juiz por venda de sentenças e cobranças ilegais Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 13-10-2020 às 16:43
Supremo deve julgar revisão de prisão preventiva conforme o CPP Criminal Leis Luiza Calegari – 13-10-2020 às 13:32
Por supressão de instância, Cármen Lúcia nega HC a Flordelis Criminal Judiciário Fernanda Valente – 13-10-2020 às 11:58
Fux manda para o Plenário decisão sobre prisão de ‘André do Rap’ Criminal Judiciário Redação ConJur – 13-10-2020 às 09:31
Juízes dizem que aplicação do art. 316 do CPP é “controvertida” Criminal Redação ConJur – 13-10-2020 às 09:25
