Pronúncia no Júri obedece in dubio pro societate, diz STJ Criminal Judiciário Danilo Vital – 11-08-2020 às 08:42
Atraso de prestação contas não-reiterado não permite denúncia Criminal Judiciário Política Danilo Vital – 11-08-2020 às 07:48
Um mapa das tendências jurídicas dos ministros do Supremo Constitucional Criminal Eleitoral Judiciário Leis Trabalhista Tributário Maurício Cardoso – 11-08-2020 às 07:30
Variedade de droga pode aumentar pena e afastar redutor, diz STJ Criminal Judiciário Danilo Vital – 10-08-2020 às 21:19
Justiça do Rio condena 15 por mortes na queda da ciclovia Tim Maia Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 10-08-2020 às 19:41
Marco inicial da progressão é data em que se cumprem requisitos legais Criminal Tábata Viapiana – 10-08-2020 às 14:27
STF nega HC de acusado de matar por dívida de criptomoeda Advocacia Criminal Judiciário Redação ConJur – 10-08-2020 às 11:30
Juiz manda Bolsonaro pagar por ação contra ex-deputado Jean Wyllys Criminal Judiciário Política Redação ConJur – 09-08-2020 às 18:05
Covid-19 não é motivo para soltura indiscriminada de presos, diz TJ-RS Advocacia Criminal Ministério Público Polícia Jomar Martins – 09-08-2020 às 08:49
Gilmar estende soltura a primo de secretário de Transportes de SP Criminal Judiciário Danilo Vital – 08-08-2020 às 20:01
Espetacularização do processo penal não pode continuar, diz Gilmar Criminal Judiciário Redação ConJur – 08-08-2020 às 14:46
PGR recorre de decisão que impediu acesso a dados da “lava jato” Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 08-08-2020 às 12:32
Uso de drogas por militares foi tema mais julgado pelo STM em 2019 Criminal Judiciário Leis Hylda Cavalcanti – 08-08-2020 às 07:30
Gilmar Mendes manda soltar secretário de transportes de SP Criminal Judiciário Danilo Vital – 07-08-2020 às 23:18
Proposta escrita dispensa presença física em audiência de conciliação Criminal Redação ConJur – 07-08-2020 às 19:34
