STJ concede Habeas Corpus a réu preso provisoriamente desde 2015 Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 04-06-2020 às 07:17
Na epidemia, é preciso priorizar lado humano no Direito Penal Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Sérgio Rodas – 03-06-2020 às 18:35
STJ relaxa prisão de réu que aguarda apelação há quase 5 anos Criminal Judiciário Danilo Vital – 03-06-2020 às 17:28
Para STJ, trabalho escravo pode existir mesmo sem restrição à liberdade Criminal Redação ConJur – 03-06-2020 às 10:49
É válida prova obtida em celular com autorização do dono Criminal Judiciário Danilo Vital – 03-06-2020 às 08:27
Mantida condenação de réu que simulou roubo contra empregador Constitucional Criminal Redação ConJur – 02-06-2020 às 21:39
Juíza suspende visitas externas em todas as prisões de SP Criminal Redação ConJur – 02-06-2020 às 21:19
Dificuldade de acesso a autos físicos não impede progressão de pena Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Rafa Santos – 02-06-2020 às 21:13
STF mantém inquérito contra ex-prefeito do Rio e deputado Criminal Judiciário Ministério Público Fernanda Valente – 02-06-2020 às 21:07
TJ-RJ deve cumprir alvarás de soltura em até 24 horas Advocacia Criminal Judiciário Redação ConJur – 02-06-2020 às 21:02
TJ-SP nega domiciliar: só astronautas estão livres da Covid, parte 2 Criminal Tiago Angelo, André Boselli – 02-06-2020 às 20:26
Juiz rejeita denúncia contra “Batoré” por pedir fechamento do STF Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Política Redação ConJur – 02-06-2020 às 20:01
Lucio Martins assume diretoria Jurídica e de Compliance da J&F Advocacia Criminal Empresarial Escritórios Mercado Jurídico Responsabilidade Civil Redação ConJur – 02-06-2020 às 18:15
Homem preso após extinção do processo deve ser indenizado Criminal Redação ConJur – 02-06-2020 às 09:20
