STJ concede domiciliar a presos do semiaberto de Uberlândia (MG) Criminal Redação ConJur – 28-04-2020 às 16:22
Leia voto de Toffoli defendendo prisão após condenação pelo Júri Criminal Redação ConJur – 28-04-2020 às 11:51
Reincidência pode ser proclamada pelo juiz da execução, decide STJ Criminal Redação ConJur – 28-04-2020 às 10:29
TRF-4 segue STJ e revoga preventiva de acusado de contrabando Advocacia Criminal Escritórios Redação ConJur – 28-04-2020 às 07:50
Celso de Mello autoriza inquérito para investigar Moro e Bolsonaro Criminal Judiciário Danilo Vital, Fernanda Valente – 27-04-2020 às 22:21
Emerj lança cartilha sobre violência doméstica na quarentena Academia Criminal Família Judiciário Sérgio Rodas – 27-04-2020 às 21:43
Palavra de policial, por si só, não embasa condenação Advocacia Criminal Ministério Público Polícia Jomar Martins – 27-04-2020 às 20:53
Juíza concede medidas protetivas a vítima de perseguição em SP Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Rafa Santos – 27-04-2020 às 20:16
TJ-SP regulamenta audiências por videoconferência nos presídios Criminal Tábata Viapiana – 27-04-2020 às 15:52
Leia o voto de Gilmar Mendes contra prisão após condenação por Júri Criminal Judiciário Fernanda Valente – 27-04-2020 às 15:04
STJ mantém prisão de acusado de ocultar armas no caso Marielle Criminal Redação ConJur – 27-04-2020 às 11:28
Lewandowski pede vista sobre prisão após condenação pelo Júri Criminal Judiciário Fernanda Valente – 27-04-2020 às 10:37
Celso de Mello concede HC e anula júri por cerceamento de defesa Criminal Tábata Viapiana – 27-04-2020 às 10:28
TRF-4 arquiva procedimento que tentou constranger juíza Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Previdência Jomar Martins – 26-04-2020 às 10:14
PF aponta Carlos Bolsonaro como articulador de fake news Criminal Política Redação ConJur – 25-04-2020 às 18:16
