Bem deve ser restituído depois de 3 anos sem inquérito concluso Criminal Judiciário Fernanda Valente – 24-11-2019 às 08:51
Silvio Gemaque: Acordo de não persecução penal é inconstitucional Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Silvio Gemaque – 24-11-2019 às 06:04
Opinião: Suspender prescrição em RE e REsp penaliza acusados Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Heloisa Estellita, Frederico Horta – 23-11-2019 às 06:03
STJ mantém condenação de prefeito por associação para o tráfico Criminal Judiciário Pedro Canário – 22-11-2019 às 20:46
Juiz manda prender ex-gerente da Petrobras solto por engano Criminal Judiciário Redação ConJur – 22-11-2019 às 17:51
Cármen manda TRF-4 rever prisões com base na súmula 122 Criminal Judiciário Leis Gabriela Coelho – 22-11-2019 às 17:48
STF analisa súmula que torna obrigatória execução antecipada Criminal Judiciário Leis Gabriela Coelho – 22-11-2019 às 15:20
Após STF e pedido do STJ, Justiça do Rio determina soltura de DJ Advocacia Criminal Judiciário Redação ConJur – 22-11-2019 às 14:52
STJ determina urgência em análise da liberdade de Rennan da Penha Criminal Redação ConJur – 22-11-2019 às 12:30
Opinião: Contribuições da Justiça Eleitoral para o caso Coaf Advocacia Criminal Eleitoral Judiciário Felipe Bernardo Furtado Soares, Lucas Loureiro Ticle – 22-11-2019 às 07:03
Juíza proíbe lançamento de livro sobre a vida de Suzane Richthofen Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Política Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Rafa Santos – 21-11-2019 às 20:17
Receita não pode compartilhar dados sem restrições com MP Advocacia Criminal Judiciário Leis Tributário Gabriela Coelho, Fernanda Valente – 21-11-2019 às 19:25
Procurador muda posicionamento e acusa defesa de Lula de má-fé Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Política Rafa Santos – 21-11-2019 às 18:41
Ex-presidente da Braskem é preso nos Estados Unidos Advocacia Criminal Internacional Judiciário Ministério Público Polícia Política Rafa Santos – 21-11-2019 às 15:36
