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Hoje, parece tranquilo dizer que, bem ou mal, cada vez mais o STF tem avocado para si responsabilidades no âmbito processual penal, em especial no processamento originário de inquéritos a
O Supremo Tribunal Federal interrompeu o processo de erosão da democracia impulsionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e preveniu a ocorrência de um golpe de Estado. É o que afirma
O ordenamento jurídico brasileiro estabelece que, quando o réu é citado por edital e não comparece ao processo nem constitui advogado, devem ser suspensos tanto o processo quanto o prazo
A recente aprovação pelo Congresso do projeto de lei que altera os artigos 65 e 115 do Código Penal (PL 419/2023), para impedir que agressores em crimes de violência sexual
“(…). The physicality of the evidence no longer limits the scope of the search because digital evidence can be located anywhere. The justifications for why the plain view exception exists
A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil e a Faculdade Mar Atlântico abriram inscrições para o sorteio de 500 bolsas integrais do curso de pós-graduação
Revolução silenciosa da Apple e desafio para Justiça Freepik Está prestes a acontecer uma mudança aparentemente discreta, mas com potencial para provocar um verdadeiro terremoto na produção de provas digitais.
O laboratório de Curitiba sob escrutínio público Marcelo Camargo/Agência Brasil O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em 15 de setembro de 2023, um relatório de correição extraordinária
Os motivos da elaboração do presente artigo estão nos surpreendentes acontecimentos ocorridos nos Estados Unidos a partir da eleição do presidente Donald Trump, com possíveis impactos no Direito Penal Econômico.
Não há golpe de Estado constitucional. Por isso, a importância da Constituição. O tema está na ordem do dia. Vamos abordar questões do golpismo à brasileira e a nossa frágil