OPINIÃO Criminal Tecnologia Digitalização do processo penal e a cadeia de custódia como controle epistêmico 10-12-2023 às 17:17
SILÊNCIO NO ELEVADOR Criminal Judiciário Ministério Público Acusador ser vizinho de prédio do réu, por si só, não gera suspeição 10-12-2023 às 16:51
LIVRE E ESPONTÂNEA PRESSÃO Criminal Sem autorização para revistar casa, juiz absolve réu por tráfico 10-12-2023 às 14:31
OPINIÃO Consumidor Criminal Empresarial Risco de crimes cometidos no interior de shopping e hipermercados 10-12-2023 às 09:23
RESCALDO DA 'LAVA JATO' Criminal Judiciário 13ª Vara de Curitiba absolve José Dirceu de crime de lavagem de dinheiro 09-12-2023 às 15:36
TARDE DEMAIS Criminal Judiciário Política Meta diz ao STF que não possui vídeo postado por Bolsonaro após ataques 09-12-2023 às 15:13
FRAGILIDADE IMENSA Criminal Judiciário TRF-1 afasta prisão de empresário baseada em suposições e conjecturas 09-12-2023 às 14:19
DUPLA JURISDIÇÃO Criminal Judiciário Para advogados, volta de ações penais para turmas do STF garante ampla defesa 09-12-2023 às 09:49
RECEITA DO ROUBO Criminal Judiciário Duas pessoas em uma moto não configuram justa causa para abordagem pessoal 09-12-2023 às 08:52
MOTIVOS AINDA ATUAIS Criminal TJ-MG considera contemporânea preventiva para estupro ocorrido há 22 anos 09-12-2023 às 07:42
OPINIÃO Criminal Imprensa Ministério Público Polícia ‘A bruxa e o capitão’: sobre o maior erro judiciário da história do Paraná 09-12-2023 às 07:03
DECISÃO UNÂNIME Criminal Nulidade por falta de aviso sobre direito ao silêncio exige prova de prejuízo 08-12-2023 às 20:07
MANOBRA PROIBIDA Advocacia Criminal Judiciário Não é possível receber embargos como apelação criminal, diz Justiça do PR 08-12-2023 às 19:19
É PRO REO Criminal Judiciário In dubio pro societate é metáfora para definir exigência da prova, diz ministro do STJ 08-12-2023 às 08:49
