TRIBUNAL DO JÚRI Advocacia Criminal Defensoria Pública Judiciário Ministério Público O silêncio do acusado e o efeito das perguntas da acusação em plenário 25-11-2023 às 08:00
OPINIÃO Criminal Leis Polígono da maconha: Brasil tem clima perfeito e expertise para virar líder global 25-11-2023 às 06:36
ATAQUE DE FÚRIA Criminal Juíza aceita denúncia contra agressor de irmã de Cristiano Zanin 24-11-2023 às 21:36
LEI QUASE MAIS BENÉFICA Criminal Judiciário STJ valida leis distintas para progressão de pena por crime hediondo e comum 24-11-2023 às 18:25
ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA Criminal Réu de 100 anos se livra de júri após magistrado se retratar de decisão de juíza 24-11-2023 às 16:49
JORNADAS EXAUSTIVAS Criminal Dormir ao volante não implica culpa de motorista por acidente fatal 24-11-2023 às 15:47
MERO DETALHE Criminal Judiciário Falta de assinatura do perito em laudo não anula prova sobre tráfico, diz STJ 24-11-2023 às 08:41
REPENSANDO AS DROGAS Academia Criminal Política Internação compulsória: saúde mental entre humanização e populismo manicomial 24-11-2023 às 08:00
ALHOS E BUGALHOS Criminal Recurso de Paulinho da Força será julgado pela 1ª Turma do Supremo 24-11-2023 às 07:32
JÚRI E IMPUNIDADE Advocacia Criminal Judiciário Conferência da OAB debate jurisdição e Direito Penal 23-11-2023 às 20:51
A VOLTA DOS QUE NÃO FORAM Criminal Autoridade policial pode acionar Coaf sem autorização judicial, diz Zanin 23-11-2023 às 19:50
OPINIÃO Criminal Falácia do princípio “in dubio pro societate” no processo penal brasileiro 23-11-2023 às 11:16
LEGADO DA "LAVA JATO" Advocacia CNJ Criminal Judiciário Ministério Público Falta de imparcialidade e violações minaram ‘lava jato’, diz desembargadora 23-11-2023 às 08:49
JULGADORES QUESTIONADOS Criminal Advogados pedem suspeição de magistrados em caso do outdoor lavajatista 23-11-2023 às 08:22
PERIGO DE DANO Administrativo Criminal Leis CNMP suspende pedido de remoção do promotor de Justiça Jacson Zilio 22-11-2023 às 14:43
