LEVA E TRAZ Quantidade de droga transportada por ‘mula’ não prova vínculo com facção Criminal 20-01-2026 às 21:49
TESTA DE FERRO Responsabilização de sócios depende de exercício efetivo de administração Criminal Tributário 20-01-2026 às 16:51
USO PESSOAL Juiz aplica entendimento do STF e absolve homem detido com 6g de maconha Criminal 20-01-2026 às 10:31
OPINIÃO Reconhecimento pessoal irregular: por que a prática judicial resiste ao entendimento pacificado pelo STJ? Criminal Cauê Parise Cordeiro – 20-01-2026 às 09:19
GARANTIA FUNDAMENTAL Juiz deve analisar legalidade da prova antes da instrução processual Criminal 20-01-2026 às 08:24
OPINIÃO Relevância do criminal compliance na política antilavagem e suas repercussões na dogmática penal Criminal João Vasconcelos – 20-01-2026 às 06:30
SAÚDE É O QUE INTERESSA STF concede prisão domiciliar a investigado por fraudes no INSS Criminal 19-01-2026 às 16:58
SUSTENTO GARANTIDO Pai de criança autista em domiciliar pode trabalhar fora de casa, diz juíza Criminal 19-01-2026 às 10:31
HISTÓRIAS DE CURITIBA Documentário relembra ilegalidades e abusos cometidos pela ‘lava jato’ Criminal 19-01-2026 às 08:23
LIXO HOSPITALAR TJ-SP confirma condenação por venda de tesouras cirúrgicas com defeito Criminal 18-01-2026 às 17:59
BASE FRÁGIL Relato feito por policiais e testemunhas anônimas não sustenta pronúncia Criminal 18-01-2026 às 12:33
EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES TRF-4 rejeita denúncia contra servidores envolvidos em licenciamento no Paraná Criminal 18-01-2026 às 08:26
LONGE DE CASA Presidente do STJ nega a acusado acesso a procedimento de extradição Criminal 17-01-2026 às 15:55
DELITO LEVE Em crime sem grave ameaça, é cabível a revogação da prisão preventiva Criminal 17-01-2026 às 14:36
CRIME DO ALÉM TJ-SP mantém condenação de homem que furtou portinhola em cemitério Criminal 17-01-2026 às 08:24
