OPINIÃO Criminal Polícia O HC nº 208.240 e o debate sobre o racial profiling no Brasil 02-12-2023 às 15:17
SÓ VALE MODULAÇÃO Criminal Uma tonelada de droga não justifica negativa de tráfico privilegiado, diz STJ 02-12-2023 às 14:29
É OU NÃO É? Criminal Internacional Judiciário Justiça dos Estados Unidos está confusa sobre veredictos conflitantes de júri 02-12-2023 às 09:49
TRIBUNAL DO JÚRI Advocacia Criminal Defensoria Pública Judiciário Ministério Público Prisão automática no júri: questão técnica-jurídica ou populismo penal? 02-12-2023 às 08:00
VERSÕES CONFLITANTES Criminal Por falta de provas consistentes, TJ-SP absolve condenado por estupro de menor 02-12-2023 às 07:49
OPINIÃO Criminal Eleitoral Ministério Público Polícia Gravação ambiental clandestina: passado e futuro 02-12-2023 às 06:31
PROVA CONTAMINADA Criminal Ministro do STJ reconhece invasão ilegal de domicílio e anula condenação por tráfico 01-12-2023 às 14:22
ABUSO CARCERÁRIO Criminal Sem ser apresentado e sem audiência de custódia, preso é solto pelo TJ-RJ 01-12-2023 às 13:43
VALORES ALTOS Criminal Vulnerabilidade financeira autoriza soltura de presos sem fiança 01-12-2023 às 12:33
PEQUENO DETALHE Criminal Judiciário Erro de descrição leva STJ a anular sentença por estupro de vulnerável 01-12-2023 às 11:48
OPERAÇÃO CALVÁRIO Criminal Eleitoral TSE confirma competência da Justiça Eleitoral em caso de ex-governador da PB 01-12-2023 às 09:49
REPENSANDO AS DROGAS Academia Criminal Ministério Público Polícia Pesca de provas: da atitude suspeita à entrada franqueada 01-12-2023 às 08:00
PALAVRAS AO VENTO Criminal Judiciário TRF-1 confirma decisão que trancou ação penal contra empresário 30-11-2023 às 20:00
OPINIÃO Criminal Política Criminalização da posse e do porte de drogas como Direito Fundamental 30-11-2023 às 19:20