IDAS E VINDAS Criminal STF volta a discutir foro especial seis anos depois de decisão sobre tema 28-03-2024 às 13:53
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS Criminal Prisão para delatar, além de ilegal, configura crime de abuso de autoridade 28-03-2024 às 08:00
LAVAJATISMO À PORTUGUESA Criminal Anulação de processo contra José Sócrates reafirma importância do sistema acusatório 27-03-2024 às 18:53
TRÁFICO PRIVILEGIADO Criminal Sem prova de integrarem facção, ‘mulas’ cumprirão pena em liberdade, decide ministro 27-03-2024 às 17:54
MEDIDA DESPROPORCIONAL Criminal TJ-SP revoga preventiva de homem que furtou banner para se proteger da chuva 27-03-2024 às 10:52
MUDANÇA DE HÁBITO Criminal Decisões do STF fazem STJ divergir sobre invasão de casa por fuga ao ver a polícia 27-03-2024 às 08:52
OPINIÃO Criminal Tecnologia A inteligência artificial e a potencialização das fraudes em geral 27-03-2024 às 06:09
BATEM À PORTA Criminal STJ invalida provas obtidas em invasão de domicílio baseada apenas em denúncia anônima 26-03-2024 às 20:36
CASO MARIELLE Criminal Psol protocola no STJ pedido de impeachment de Domingos Brazão 26-03-2024 às 17:46
OPINIÃO Constitucional Criminal Vale a pena correr o risco de exercer o direito de ser feliz? 26-03-2024 às 17:22
OLHA A ARMA, É MENTIRA Criminal Supremo afasta condenação por porte ilegal de arma que não disparava 26-03-2024 às 13:57
HISTÓRIA FURADA Criminal Por considerar versão da PM inverossímil, STJ tranca ação penal por tráfico 26-03-2024 às 11:51
CHANTAGEM DE AMOR Criminal TJ-SP mantém condenação de mulher que extorquiu homem casado após romance 26-03-2024 às 07:51
OPINIÃO Criminal Uma história de ativismo judicial: o STJ e o ‘conto do pedófilo’ 26-03-2024 às 06:32
ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA Criminal Alexandre nega pedido de Bolsonaro para encerrar inquérito sobre dados de vacina 25-03-2024 às 20:12