BRIGA ALAGOANA Criminal Atraso no pagamento das custas não afasta direito a queixa-crime, diz STJ 07-03-2024 às 10:32
CONFLITOS INTERNOS Criminal Sem maioria, voto de Alexandre sobre invasão de domicílio já afeta decisões 07-03-2024 às 08:52
PINGOS NOS IS Criminal Presidente do STF esclarece que tribunal não discute legalização de drogas 06-03-2024 às 20:33
SEM PROVAS Ambiental Criminal TRF-6 forma maioria para trancar ação contra ex-presidente da Vale 06-03-2024 às 19:53
INCOMPETÊNCIA DE BRETAS Criminal TRF-2 anula três sentenças e elimina 40 anos da pena de Sérgio Cabral 06-03-2024 às 19:09
LAVAGEM & AFINS Criminal Financeiro Operando com bitcoins: conduta de ocultação exigida pelo tipo penal do art. 1º, da Lei nº 9.613 06-03-2024 às 10:18
PRIVACIDADE VIOLADA Criminal STJ anula condenação por acesso ilegal de policiais ao celular do réu 06-03-2024 às 07:31
SEM MATERIALIDADE Criminal TRF-1 tranca ação penal contra ex-tesoureiro do PT baseada apenas em delação 05-03-2024 às 22:01
SERVIÇOS NÃO PRESTADOS Criminal Ex-secretário do Rio é condenado por irregularidades em obras emergenciais 05-03-2024 às 21:41
OPINIÃO Criminal Judiciário Revogação da saída temporária seria retrocesso na execução penal 05-03-2024 às 20:52
EM LIBERDADE Criminal Condenados por tráfico de cocaína em Santos são soltos após sentença 05-03-2024 às 15:51
OPINIÃO Academia Criminal Leis Por que, no Brasil, é mais fácil modificar uma Constituição do que um Código? 05-03-2024 às 15:18
TUMULTO PROCESSUAL Criminal Ministro nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento e aplica multa 05-03-2024 às 09:49
FALSIDADE IDEOLÓGICA Criminal TJ-SP mantém condenação de despachante que transferia pontos para sua CNH 05-03-2024 às 07:51
OPINIÃO Criminal Internacional Possibilidade de investigado residente no exterior ter sua prisão preventiva revogada 05-03-2024 às 06:30
