REVISÃO DA PENA TODA Criminal TJ-SP limita quantidade de droga, afasta reincidência e diminui pena por tráfico 14-03-2024 às 19:09
CENÁRIO DRAMÁTICO Criminal Especiais Multa virou fator de marginalização com lei rigorosa e processo do ‘mensalão’ 14-03-2024 às 08:51
OPINIÃO Criminal Importância do laudo psicológico em crimes de estupro de vulnerável 14-03-2024 às 07:04
OPINIÃO Advocacia Criminal Ordenamento brasileiro não proíbe acusados de conversar 14-03-2024 às 06:33
TENSÃO NO CAMPO Criminal Ter lucro como finalidade é requisito para crime de constituição de milícia 13-03-2024 às 16:47
MANÍACO NENHUM Criminal Reconhecimento falho e DNA levam Justiça a absolver réu por estupros em série 13-03-2024 às 15:49
SEM CULPA Criminal TRF-6 tranca ação penal contra ex-presidente da Vale no caso de Brumadinho 13-03-2024 às 12:50
ESCRITOS DE MULHER Criminal Tecnologia Entendendo o estelionato sentimental sob a perspectiva de gênero (parte 2) 13-03-2024 às 10:19
AMIGO GENEROSO Criminal Emprestar conta para organização criminosa movimentar dinheiro não é tráfico 13-03-2024 às 07:51
NOVA TIPIFICAÇÃO Criminal TJ-BA afasta vulnerabilidade de vítima de estupro cometido por ‘guru espiritual’ 13-03-2024 às 07:31
OPINIÃO Criminal Defensoria Pública Política Participação popular como enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional no sistema prisional 13-03-2024 às 07:01
OPINIÃO Criminal Judiciário Anatomia de uma queda de vítimas de violência sexual nos discursos jurídicos 13-03-2024 às 06:01
RECURSOS PENDENTES Criminal STJ concede HC por constrangimento ilegal em caso de execução provisória de pena 12-03-2024 às 17:47
EXCEÇÃO QUE CONFIRMA A REGRA Criminal É possível afastar a presunção de crime de estupro de vulnerável, reafirma STJ 12-03-2024 às 16:52
AMEAÇA CLASSIFICADA Criminal Intimidação sem finalidade econômica não configura extorsão, decide TJ-MG 12-03-2024 às 11:51
