PRERROGATIVAS VIOLADAS Criminal Advogada foi chamada de ‘lixo’ e presa ao acompanhar depoimento em SP 19-06-2024 às 08:25
OPINIÃO Constitucional Criminal Colaboração premiada na encruzilhada do direito penal e da política 19-06-2024 às 07:03
HOMICÍDIO QUALIFICADO Criminal STF aceita denúncia contra irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle 18-06-2024 às 18:45
PENSANDO MELHOR... Criminal STJ muda posição e diz que MP não pode acionar Coaf antes do inquérito 18-06-2024 às 16:46
FALSA RAINHA Criminal Ao limitar os efeitos da confissão penal, STJ ajuda a reduzir erros judiciários 18-06-2024 às 08:52
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DE OFÍCIO Criminal Processo Juiz não pode decretar prisão preventiva na sentença sem requerimento do MP 18-06-2024 às 08:24
NO CALOR DO MOMENTO Criminal TJ-SP mantém condenação de homem que incendiou veículo por dívida 17-06-2024 às 21:51
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VEREDICTO SOBERANO Criminal TJ-SP confirma absolvição no júri embasada por imagens de câmeras em farda 17-06-2024 às 18:52
EFEITOS DE IMPROBIDADE Criminal STJ autoriza espólio a contestar interceptação após morte do acusado 17-06-2024 às 14:49
HOMICÍDIO QUALIFICADO Criminal Autor de ‘voadora’ em idoso vira réu e MP pede indenização mínima de R$ 300 mil 17-06-2024 às 09:44
PENA REDUZIDA Criminal STJ manda MP avaliar acordo de não persecução com réu por tráfico privilegiado 16-06-2024 às 16:46
