OPINIÃO Administrativo Criminal Denúncia só com base em supostas infrações não é suficiente para ação penal 03-07-2024 às 18:33
OPINIÃO Criminal Polícia Política Pode o Legislativo criminalizar o porte de maconha para consumo pessoal? 03-07-2024 às 17:18
DESPROPORCIONAIS E GENÉRICAS Criminal Por decisões mal fundamentadas, STJ diminui penas-base e aplica tráfico privilegiado 03-07-2024 às 12:43
INTELIGÊNCIA FINANCEIRA Criminal Especiais Em 10 anos, produção de relatórios do Coaf para MP e delegados cresce 1.300% 03-07-2024 às 08:52
EXECUÇÃO IMPRÓPRIA Criminal STJ manda soltar homem preso por condenação sem trânsito em julgado 02-07-2024 às 18:54
PAGOU PELA CUPIDEZ Criminal Estudante que desviou quase R$ 1 mi de festa de formatura é condenada 02-07-2024 às 18:09
PASSA A RÉGUA Criminal Colegiados de Direito Penal do STJ julgaram 76 mil ações no semestre 02-07-2024 às 15:44
CERTEZA IRREFUTÁVEL Criminal DNA é prova-chave para condenação a 172 anos pelo maior roubo de Santos 01-07-2024 às 21:25
NOS TRILHOS Criminal Justiça Federal absolve acusados de gestão fraudulenta em fundo de ferroviários 01-07-2024 às 19:57
DESCASO COM A JUSTIÇA Criminal Tráfico por quem usa tornozeleira eletrônica justifica redução menor da pena 01-07-2024 às 19:09
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Criminal Tratar combate ao crime de forma emocional desvirtua Direito Penal, afirma Ney Bello 01-07-2024 às 16:45
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CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS Criminal 40 g de maconha: STF confunde despenalização com descriminalização 01-07-2024 às 12:20
