APREENSÃO DE PASSAPORTE Criminal Ida de Bolsonaro a embaixada não viola ordem de ficar no país, diz Alexandre 24-04-2024 às 15:53
QUEM DEVE, TEME Criminal Fugir correndo ao ver a polícia justifica revista pessoal, define STJ 24-04-2024 às 13:41
OPINIÃO Constitucional Criminal Decisão que anula resolução do CFM é inconstitucional e com manifesta carência de fundamentação científica 24-04-2024 às 13:21
OPINIÃO Criminal Leis O direito à saída temporária e a situação degradante dos presídios brasileiros 24-04-2024 às 12:22
SÚMULA 59 Criminal Aplicação de redutor do tráfico privilegiado dá direito ao regime aberto 24-04-2024 às 11:47
PRESENTE DE PAPAI NOEL Criminal STF absolve condenado por furtar itens da decoração de Natal 24-04-2024 às 09:44
OPINIÃO Criminal Lei 14.836/24, princípio do in dubio pro reo e Habeas Corpus coletivo 24-04-2024 às 09:23
VERSÃO DO ALÉM Criminal Ministra do STJ anula decisão que incorporou ‘testemunho’ de espírito 24-04-2024 às 08:23
CASO INTERNACIONAL Criminal Acusada de favorecer prostituição é absolvida porque vítimas já se prostituíam 24-04-2024 às 07:51
OPINIÃO Criminal Concessão do Habeas Corpus de ofício e a inserção do artigo 647-a do CPP 24-04-2024 às 07:03
ANAIS DA EXECUÇÃO Criminal É possível penhorar parte do pecúlio de preso para pagar multa da sentença 23-04-2024 às 19:47
SEM SAÍDA Criminal Quantidade de droga revela gravidade do crime e justifica preventiva, decide TJ-SP 23-04-2024 às 18:36
FALSIDADE IDEOLÓGICA Criminal PGR denuncia Carla Zambelli e Walter Delgatti por invasão a sistema do CNJ 23-04-2024 às 14:33
FALSIDADE IDEOLÓGICA Criminal PGR denuncia Carla Zambelli e Walter Delgatti por invasão a sistema do CNJ 23-04-2024 às 14:33
VÁCUO LEGISLATIVO Criminal Lei das ‘saidinhas’ deixa lacuna e insufla poder do juiz sobre prazos 23-04-2024 às 08:49
