GUERRA IMAGINÁRIA Criminal STM confirma condenação de homem que se passava por oficial do Exército 16-04-2024 às 07:32
A UM VOTO DA MAIORIA Criminal STF suspende análise sobre prova obtida em celular encontrado no local do crime 15-04-2024 às 20:43
FALAS VAZIAS Criminal Versão de PM não sustenta condenação sem provas que a corroborem, diz TJ-SP 15-04-2024 às 20:09
OS TRAPACEIROS DO BEM Criminal Alexandre de Moraes vira alvo de lavajatistas, bolsonaristas e nazistas 15-04-2024 às 14:51
OPINIÃO Criminal Ministério Público A absurda renovação de prazo para manifestação do MP em Habeas Corpus 15-04-2024 às 13:27
OS ESQUELETOS NO ARMÁRIO Criminal Judiciário CNJ afasta Hardt e Thompson Flores por fatos apurados em correição na vara da ‘lava jato’ 15-04-2024 às 12:19
OPINIÃO Advocacia Criminal Por que AGU erra ao dizer que juiz pode condenar contra pedido do MP 15-04-2024 às 11:19
CONQUISTAS PERDIDAS Criminal Posição do STF sobre pena de multa pode ser passo atrás para presos pobres 15-04-2024 às 08:45
OPINIÃO Criminal Financeiro Crimes de gestão fraudulenta e gestão temerária de instituição financeira 14-04-2024 às 17:59
PRESUNÇÃO AFASTADA Criminal Por si só, grande quantidade de droga não afasta tráfico privilegiado, diz STJ 14-04-2024 às 15:51
OPINIÃO Criminal Financeiro O STF e o acesso às informações financeiras pelos órgãos de persecução criminal 14-04-2024 às 07:05
HOME OFFICE Criminal STJ concede domiciliar a mãe que cumpria preventiva por tráfico 13-04-2024 às 16:25
DIREITO DE DEFESA Criminal Não intimar parte para apresentar testemunha justifica suspensão do Júri 13-04-2024 às 14:39
JULGAMENTO ERRÁTICO Criminal TJ-PR anula decisão do Júri contrária à prova dos autos em caso de homicídio 13-04-2024 às 13:52
