Turbay Freiria: STJ exuma desnecessidade do ato de ofício Criminal Thiago Turbay Freiria – 11-02-2023 às 07:07
Bezerra e Viana: Arbitrariedade ex officio e os atos de 8/1 Criminal Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Ricardo Rodolfo Rios Bezerra, Walacy Pereira Viana – 11-02-2023 às 06:37
Corregedoria vai apurar ação da Justiça Federal na Terra Yanomami Constitucional Criminal Judiciário Política Redação ConJur – 10-02-2023 às 21:47
STJ absolve mulher condenada injustamente a 60 anos de prisão Criminal Judiciário Redação ConJur – 10-02-2023 às 21:24
STJ vê prova ilegal e absolve condenado por tráfico e corrupção Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 10-02-2023 às 20:22
Almeida Castro: STF precisa rever Súmula nº 696 Criminal Pedro Machado de Almeida Castro – 10-02-2023 às 18:18
Pedidos de investigação contra Bolsonaro vão à primeira instância Criminal Judiciário Tiago Angelo – 10-02-2023 às 15:10
Francisco Sannini: Tatuagem nazista e o crime de racismo Criminal Leis Francisco Sannini – 10-02-2023 às 13:11
Bicalho e Miranda: Admissão da prova digital no processo penal Criminal Judiciário Política Camila Fernandes Bicalho, Felipe Augusto Ribeiro de Miranda – 10-02-2023 às 09:09
Juiz pode desclassificar crime ao receber denúncia se beneficiar réu Criminal Judiciário Danilo Vital – 10-02-2023 às 08:49
O poder investigatório do Ministério Público está na pauta do STF Criminal Ministério Público Polícia Alexandre Morais da Rosa, Rômulo Gobbi do Amaral – 10-02-2023 às 08:00
Sem prova de dolo, STJ absolve condenado por fraude a licitação Criminal José Higídio – 10-02-2023 às 07:41
Crime hediondo não justifica regime fechado, decide Fachin Criminal José Higídio – 09-02-2023 às 21:11
TRF-2 revoga última ordem de prisão domiciliar e Cabral será solto Advocacia Criminal Judiciário Política Sérgio Rodas – 09-02-2023 às 17:21
Soraia Mendes: O que esperar do Judiciário no genocídio yanomami Academia Constitucional Criminal Internacional Judiciário Política Soraia Mendes – 09-02-2023 às 16:16
