Prisão após a segunda instância: entendimentos do STF Constitucional Criminal Judiciário Leis Fernando Capez – 06-01-2023 às 13:42
OPINIÃO Janson Matos: A regressão cautelar de regime e as garantias Constitucional Criminal Judiciário Leis Janson Hackbarth de Oliveira Matos – 06-01-2023 às 06:15
Prova contrária à acusação leva a absolvição de réu pelo TJ-RJ Criminal Judiciário Rafa Santos – 05-01-2023 às 20:47
Para procuradores, revisão de câmeras da PM é ‘licença para matar’ Criminal Polícia Política Redação ConJur – 05-01-2023 às 20:18
Mantida prisão de acusados de praticar golpe da falsa recompensa Criminal Redação ConJur – 05-01-2023 às 17:49
TJ-SP revoga internação de menores apreendidos com droga e arma Criminal Tábata Viapiana – 05-01-2023 às 16:31
Juiz pode mudar tipificação na sentença sem aditamento de denúncia Criminal Redação ConJur – 05-01-2023 às 09:41
Secretário de Segurança de SP diz que vai rever câmeras da PM Criminal Polícia Política Redação ConJur – 04-01-2023 às 21:59
Fernandes e Marchioni: Efeitos do “revogaço” de decretos de armas Criminal Judiciário Leis Polícia Política Fernando Augusto Fernandes, Guilherme Marchioni – 04-01-2023 às 19:17
Barreto e Bressan: Crime de aquisição de imagens de abuso sexual Criminal Judiciário Leis Polícia Tecnologia José Barreto, Kelvin J. Bressan – 04-01-2023 às 07:16
Lei sobre câmeras de policiais entra em vigor em Portugal Criminal Polícia Redação ConJur – 03-01-2023 às 20:15
Justiça usa podcast e condena acusado de matar mulher Advocacia Criminal Internacional Judiciário Eduardo Reina – 03-01-2023 às 18:19
Exigência de prisão para interpor apelação é ilegal, diz TJ-MG Advocacia Criminal Judiciário Rafa Santos – 03-01-2023 às 16:33
Gilmar determina buscas para apreender mais armas de Carla Zambelli Criminal Redação ConJur – 03-01-2023 às 15:14
TJ-SP mantém absolvição de mãe que levou filha a ritual de candomblé Criminal Tábata Viapiana – 03-01-2023 às 14:49
