Anulação de testemunho exige alegação oportuna e prova de prejuízo Criminal Judiciário Danilo Vital – 30-11-2022 às 08:47
Tentativa de burlar sistema penitenciário justifica aumento de pena Criminal Judiciário Danilo Vital – 29-11-2022 às 17:37
STJ veta endurecimento irrestrito das regras do regime aberto Criminal Judiciário Danilo Vital – 29-11-2022 às 16:39
Júri absolve mulher no MA por entender que crime evitou estupro Advocacia Criminal Judiciário Polícia Redação ConJur – 29-11-2022 às 15:19
Desembargadora nega HC a reincidente em violência doméstica Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Redação ConJur – 29-11-2022 às 14:29
Lilia Schwarcz e Spacca contam a República sob olhar de Lima Barreto Academia Academia Criminal Eleitoral Família Imprensa Leis Política Trabalhista Maurício Cardoso – 29-11-2022 às 11:39
Pacote com droga enviado a presídio rende condenação aos Correios Consumidor Criminal Judiciário Rafa Santos – 29-11-2022 às 09:47
Competência para executar ANPP é do juízo que homologou acordo Criminal Judiciário Danilo Vital – 29-11-2022 às 07:23
Caminhoneiro que transportava droga sem saber tem prisão revogada Criminal Redação ConJur – 28-11-2022 às 21:11
Recolhimento domiciliar sem tornozeleira pode ser descontado da pena Criminal Judiciário Danilo Vital – 28-11-2022 às 20:03
STF rejeita denúncia contra Aécio Neves por corrupção e lavagem Criminal Ministério Público Política Redação ConJur – 28-11-2022 às 19:11
Provas obtidas por policial que se passou pelo réu são ilícitas Criminal Redação ConJur – 28-11-2022 às 13:03
Advogados querem que Coaf continue fora do Ministério da Justiça Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Sérgio Rodas – 28-11-2022 às 10:17
MP-SP intensifica atuação nas questões sociais Constitucional Criminal Leis Ministério Público Rayane Fernandes, Geiza Martins – 28-11-2022 às 08:32
