TJ-SP vê legitima defesa e absolve homem que mordeu ex-namorada Criminal Redação ConJur – 11-10-2022 às 07:52
Ministro do STJ anula condenação baseada em reconhecimento ilegal Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 10-10-2022 às 20:51
Não há prejuízo em assistente de acusação se manifestar por último Criminal Tábata Viapiana – 10-10-2022 às 16:42
Condição de alcoólatra não impede caracterização de delito Criminal Tábata Viapiana – 10-10-2022 às 13:48
Pioneira, Defensoria do Rio cria núcleo de investigação defensiva Advocacia Criminal Judiciário Redação ConJur – 10-10-2022 às 11:39
Condenado ao semiaberto não pode ser preso por falta de vaga Advocacia Criminal Judiciário Rafa Santos – 10-10-2022 às 07:54
Preventiva por 116g de maconha é contraproducente, diz Barroso Criminal Redação ConJur – 09-10-2022 às 18:13
Gravidade abstrata do crime não justifica preventiva, reitera STJ Criminal Judiciário Rafa Santos – 09-10-2022 às 17:39
Gabriel Cândido: Remição da pena além da positivação Criminal Gabriel Cardoso Cândido – 09-10-2022 às 17:02
Em 2021, só um terço dos REsps no STJ teria relevância presumida Constitucional Criminal Judiciário Danilo Vital – 09-10-2022 às 14:48
Quantidade e variedade de droga não justificam preventiva, diz STJ Criminal Judiciário Rafa Santos – 09-10-2022 às 12:15
Ministra do STJ aplica tráfico privilegiado a homem preso com drogas Criminal Redação ConJur – 09-10-2022 às 08:33
Fim do inquérito sem indiciamento leva STJ a derrubar protetiva Criminal Judiciário Danilo Vital – 09-10-2022 às 07:31
Hage e Navarro: Inciso V do artigo 5º da Lei Anticorrupção Criminal Leis Jorge Hage Sobrinho, Luiz Navarro – 09-10-2022 às 06:05
Justiça de MG interdita 62 das 182 unidades prisionais do estado Criminal Redação ConJur – 08-10-2022 às 19:14
