Condenação do júri baseada só em elementos da investigação é nula Criminal José Higídio – 22-09-2022 às 09:19
Decisão do STF leva controle de armas de volta ao patamar de 2004 Constitucional Criminal Eduardo Reina – 22-09-2022 às 08:47
STJ anula interceptações telefônicas por falta de fundamentação Criminal Redação ConJur – 22-09-2022 às 07:31
STJ vê possível estelionato em grupo acusado de esquema de pirâmide Criminal Redação ConJur – 21-09-2022 às 19:47
TJ-SP atribui casos de violência política a juízos específicos Criminal Eleitoral Judiciário Tábata Viapiana – 21-09-2022 às 18:43
Informação em ANPP não basta para embasar condenação de corréu Criminal Judiciário Danilo Vital – 21-09-2022 às 18:04
STJ reconhece prejuízo de réu que não foi transportado a oitiva Criminal Redação ConJur – 21-09-2022 às 17:44
Agente de segurança privada não pode fazer revista pessoal, diz STJ Criminal Polícia José Higídio – 21-09-2022 às 14:14
Ministro suspende preventiva após condenação pelo Tribunal do Júri Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 21-09-2022 às 13:44
STJ aplica insignificância a furto de R$ 20 em fios elétricos Criminal Judiciário Danilo Vital – 21-09-2022 às 12:41
Advogado vai a júri pela morte de namorada, decide juiz Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 21-09-2022 às 10:43
Qualificadora só pode ser afastada se não estiver amparada em provas Criminal Tábata Viapiana – 21-09-2022 às 07:31
André Callegari: Sigilo do advogado e lavagem de dinheiro Advocacia Criminal Judiciário Leis André Callegari – 21-09-2022 às 06:33
Alberto Toron recebe medalha comemorativa dos 80 anos do TST Advocacia Criminal Trabalhista Redação ConJur – 20-09-2022 às 21:42
CNJ ordena que tribunais retomem audiências de custódia presenciais Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 20-09-2022 às 16:23
