TRF-1 não considera acórdão como marco interruptivo antes de 2007 Criminal José Higídio – 20-04-2022 às 16:42
Fux pede apuração da OAB após advogado negar teste de Covid Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 20-04-2022 às 16:10
Mulher é condenada pelo TJ-SP por post preconceituoso em rede social Criminal Redação ConJur – 20-04-2022 às 14:12
Alberto Toron: O HC e os recursos de natureza extraordinária Criminal Alberto Zacharias Toron – 20-04-2022 às 12:33
STJ mantém condenação de José Dirceu e de outros réus da “lava jato” Criminal Redação ConJur – 20-04-2022 às 08:44
Por constrangimento ilegal, STJ manda soltar condenada por tráfico Criminal José Higídio – 19-04-2022 às 20:53
TRF-1 aceita recurso de Aras e abre ação penal contra professor Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 19-04-2022 às 19:43
Sem justa causa, TJ-SP tranca inquérito sobre denunciação caluniosa Criminal Tábata Viapiana – 19-04-2022 às 19:27
Denúncia anônima e intuição policial não justificam busca pessoal Criminal Judiciário Danilo Vital – 19-04-2022 às 18:44
Denúncias contra Prevent Senior por ‘kit Covid’ eram sem fundamento Criminal Polícia Política Sérgio Rodas – 19-04-2022 às 18:23
STF julga ação contra deputado Daniel Silveira nesta quarta (20/4) Criminal Política Redação ConJur – 19-04-2022 às 15:51
Réu que produzia maconha é absolvido por ingresso ilegal de PM Criminal Tábata Viapiana – 19-04-2022 às 14:23
Interceptação sem apreensão de celulares fragiliza prova Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 19-04-2022 às 12:21
Reconhecimento falho leva a absolvição de acusado de roubo Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 18-04-2022 às 21:59
Para advogados, MP revelar provas à defesa reforça paridade de armas Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 18-04-2022 às 20:26
