JUSTIFICATIVA INADEQUADA Criminal Prisão preventiva não pode ser decretada só com base na falta de localização do réu 14-02-2024 às 09:52
PREVENTIVA SEM RAZÕES Criminal Ministro revoga prisão de delegado acusado de ofender juiz durante inspeção em cadeia 13-02-2024 às 19:54
GENERICIDADE CLÁSSICA Criminal STJ revoga preventiva baseada em gravidade da conduta e garantia da ordem pública 13-02-2024 às 15:49
GENERICIDADE CLÁSSICA Criminal STJ revoga preventiva baseada em gravidade da conduta e garantia da ordem pública 13-02-2024 às 15:49
CADA UM NO SEU QUADRADO Criminal Juiz não pode recusar homologação de ANPP sem flagrante ilegalidade, diz TRF-4 13-02-2024 às 14:52
NEGLIGÊNCIA PATERNA Criminal Homem é condenado por abandono por deixar filho sozinho para comprar cigarros 13-02-2024 às 07:42
NEGLIGÊNCIA PATERNA Criminal Homem é condenado por abandono por deixar filho sozinho para comprar cigarros 13-02-2024 às 07:42
SEM REQUERIMENTO, NADA FEITO Criminal MP não pede preventiva e juiz, a contragosto, solta duas acusadas de tráfico 12-02-2024 às 20:33
LAVAGEM & AFINS Academia Criminal Proteger (e recompensar?) os denunciantes de boa-fé? (parte 2) 12-02-2024 às 08:00
NEGLIGÊNCIA POLICIAL Criminal Júri popular inocentou acusados em caso de morte de sem-terra na Paraíba 11-02-2024 às 11:52
NEGLIGÊNCIA POLICIAL Criminal Júri popular inocentou acusados em caso de morte de sem-terra na Paraíba 11-02-2024 às 11:52
PORTE PROIBIDO Criminal Internacional Corte do Havaí declara que ‘espírito de Aloha’ está acima da Constituição dos EUA 11-02-2024 às 10:31
PORTE PROIBIDO Criminal Internacional Corte do Havaí declara que ‘espírito de Aloha’ está acima da Constituição dos EUA 11-02-2024 às 10:31
