BIS IN IDEM. Criminal Pena não pode ser aumentada duas vezes com base no mesmo elemento concreto 16-05-2024 às 09:43
OPINIÃO Constitucional Criminal Financeiro Internacional Fusão informacional entre agência de inteligência financeira e agentes de persecução penal 16-05-2024 às 06:31
BANCO DOS RÉUS Criminal STJ recebe denúncia contra governador do Acre, mas nega afastamento 15-05-2024 às 21:34
BANCO DOS RÉUS Criminal STJ recebe denúncia contra governador do Acre, mas nega afastamento 15-05-2024 às 21:34
ASSASSINATO IMPUNE Criminal Promotor pede arquivamento de inquérito sobre assassinato de sérvio em Santos 15-05-2024 às 19:14
ASSASSINATO IMPUNE Criminal Promotor pede arquivamento de inquérito sobre assassinato de sérvio em Santos 15-05-2024 às 19:14
DESASTRE CLIMÁTICO Criminal STJ concede regime domiciliar para presa cuidar das filhas durante calamidade no RS 15-05-2024 às 15:47
SEM JUSTIFICATIVA Criminal Por considerar que decisão estava mal fundamentada, ministro anula preventiva 14-05-2024 às 19:56
EXCESSO DE ACUSAÇÕES Criminal Após desclassificação de crime, réu tem direito a sursis, diz ministra do STJ 14-05-2024 às 19:14
NA PONTA DO LÁPIS Criminal Juíza calcula suposto consumo diário de haxixe para condenar réu por tráfico 14-05-2024 às 08:24
SE BEBER NÃO DIRIJA Criminal Embriaguez em acidente de trânsito, por si só, não configura dolo eventual 14-05-2024 às 07:49
FERIDAS ABERTAS Criminal MPF analisa revisão de arquivamentos de inquéritos de mortes por policiais no RJ 13-05-2024 às 19:39
SEGURANÇA DA MULHER Criminal STJ vai julgar prazo para medidas protetivas da Lei Maria da Penha 13-05-2024 às 17:49
SEGURANÇA DA MULHER Criminal STJ vai julgar prazo para medidas protetivas da Lei Maria da Penha 13-05-2024 às 17:49
