CRIME TECNOLÓGICO Criminal Troca de peça de notebook por assistência configura estelionato 12-04-2025 às 07:31
EM RAZÃO DO CARGO? Criminal Processo STF suspende julgamento sobre competência do STJ em caso de Paulo Dantas 11-04-2025 às 14:55
AGRAVAMENTO INDEVIDO Criminal STJ discute se quantidade ínfima de droga permite aumento da pena-base 11-04-2025 às 13:47
VÍTIMA DO ESTADO Criminal Por falta de dolo, júri desclassifica tentativa de homicídio para lesão corporal leve 11-04-2025 às 12:16
CRIMINAL PLAYER Criminal Dilema defensivo de usar ou não dados vazados e/ou da dark web no processo penal 11-04-2025 às 11:17
DENÚNCIA MAMBEMBE Criminal Vítima não deve ser intimada várias vezes até representar, diz STJ 11-04-2025 às 10:54
PRINCÍPIO DA MIXARIA Criminal Furto de R$ 24 em peito de frango é insignificante, afirma STJ 11-04-2025 às 08:24
A FESTA ACABOU Criminal Luiz Eduardo Bottura, litigante profissional, é preso na Itália 10-04-2025 às 23:34
OPINIÃO Advocacia CNJ Criminal O golpe que veste toga e o desafio institucional do CNJ 10-04-2025 às 21:22
VISTA GROSSA Criminal Furto de R$ 120 em tubos de PVC é insignificante até para réu habitual 10-04-2025 às 12:58
PROFISSÃO MÃE Criminal Ministro do STJ propõe que amamentação gere remição de pena 10-04-2025 às 10:52
CAMINHO PERIGOSO Criminal Punitivismo do STF vai repercutir nas demais instâncias, diz advogado 10-04-2025 às 08:24
CAMINHO PERIGOSO Criminal Punitivismo do STF vai repercutir nas demais instâncias, diz advogado 10-04-2025 às 08:24