RH DO CRIME Criminal Alegação de integrar facção criminosa não impede progressão de regime, decide TJ-SP 21-03-2025 às 11:49
OPINIÃO Criminal Proprietário que mata criminoso que invade sua residência está em legítima defesa ou desforço possessório? 21-03-2025 às 11:20
SEM TIPIFICAÇÃO Criminal Equiparação de homofobia à injúria racial não retroage, decide TJ-SP 21-03-2025 às 09:52
VOLTA AOS HOLOFOTES Criminal TRF-1 torna réu por homofobia ex-ministro da Educação de Bolsonaro 19-03-2025 às 22:04
LIVRES E DESIMPEDIDOS Constitucional Criminal STF tem maioria pela participação de Alexandre, Dino e Zanin no julgamento de Bolsonaro 19-03-2025 às 20:34
EMPATE É DA DEFESA Criminal Presidente do STJ pode desempatar votação em julgamentos penais 19-03-2025 às 18:53
OPINIÃO Criminal Polícia Política É preciso combater criminosos que não respeitam mais fronteiras 19-03-2025 às 15:26
ACUSAÇÃO VAGA Criminal Submeter réu a júri com base em testemunho de ‘ouvir dizer’ é ilegal 19-03-2025 às 09:55
OPINIÃO Criminal Crime organizado e marketing político: nem a coisa certa pelo motivo errado e nem a coisa errada pelo motivo certo 19-03-2025 às 09:19
CASO A CASO Criminal Devolução de valores de acordos da ‘lava jato’ exige vício geral na ação 19-03-2025 às 08:52
DIZ QUE ME DIZ Criminal Testemunho de ‘ouvir dizer’ não sustenta condenação pelo júri 19-03-2025 às 07:56
OPINIÃO Criminal Crônica de uma nulidade anunciada: sobre arbítrio e direito à prova 19-03-2025 às 06:37
