OPINIÃO Criminal Colaboração premiada e o direito de defesa na fase pré-processual 26-02-2025 às 15:18
CONSCIÊNCIA PESADA Criminal Soberania do júri não se mantém se vítima admite que mentiu sobre autoria 26-02-2025 às 14:51
EPOPEIA JUDICIAL Criminal Último inquérito contra Renan Calheiros é arquivado no Supremo 26-02-2025 às 14:27
INTERESSE DA UNIÃO Ambiental Criminal TJ-SC reconhece ‘incompetência absoluta’ de juízo e anula condenação de engenheiro por crime ambiental 26-02-2025 às 13:52
FICHA CORRIDA Criminal STJ autoriza uso no júri de informações do sistema de consultas integradas 25-02-2025 às 21:18
COM MOTIVO Criminal Fundada suspeita justifica busca pessoal sem mandado, decide Supremo 25-02-2025 às 18:40
TECNOLOGIA ENVIESADA Criminal Defensoria Pública questiona uso de monitoramento facial no Carnaval de SP 25-02-2025 às 16:54
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ACUSAÇÃO MAMBEMBE Criminal Testemunho de policial não basta para condenação por tráfico, diz juiz 25-02-2025 às 07:28
ATÉ QUE O CONGRESSO LEGISLE Constitucional Criminal STF amplia proteção da Lei Maria da Penha à população LGBTQIA+ 24-02-2025 às 21:46
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ANISTIA EM XEQUE Criminal STF reconhece repercussão geral de casos de Rubens Paiva e mais duas vítimas da ditadura 24-02-2025 às 21:38
OPINIÃO Criminal Inexistente responsabilidade civil do restaurante por crime cometido contra cliente 24-02-2025 às 20:57
SIGILO SAGRADO Criminal Prova ilícita não pode ser parcialmente aproveitada, diz ministro do STJ 24-02-2025 às 20:20
