ABUSO DE VULNERÁVEL Criminal Dona de clínica é condenada por se apropriar de dinheiro de paciente idoso 22-02-2025 às 07:52
INÉPCIA DA INICIAL Criminal TJ-SP tranca ação penal e solta sete réus em razão de denúncia genérica 21-02-2025 às 19:56
DECRETO DE BOLSONARO Constitucional Criminal STF forma maioria para validar indulto a condenados com até cinco anos de pena máxima 21-02-2025 às 09:46
MAIS ACORDO, MENOS PROCESSO Anuário do MP Criminal Ministério Público ANPP é novo paradigma para resolver conflitos sem judicializar 21-02-2025 às 08:30
LONGE DAQUI Criminal Medida protetiva não perde eficácia só pelo desinteresse da vítima, decide STJ 21-02-2025 às 07:23
OPINIÃO Criminal A homologação de sentença estrangeira e alguns aspectos da cooperação jurídica internacional em matéria penal 21-02-2025 às 06:33
SEM TEMPO Criminal Alexandre rejeita pedido de Bolsonaro para prorrogar prazo de defesa 20-02-2025 às 21:59
MAIS UMA MULTA Criminal Alexandre manda X efetuar pagamento imediato de R$ 8,1 mi por descumprir ordem 20-02-2025 às 21:51
ESPÍRITO DE CORPO Criminal Ministério Público PGR quis homologar delação de Nythalmar por 3 anos, mas desistiu 20-02-2025 às 20:54
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS Criminal Ministério Público Política Denúncia da PGR não poderia ter se baseado na delação de Mauro Cid 20-02-2025 às 13:22
DENÚNCIA COMO OBRIGAÇÃO Anuário da Justiça Anuário do MP Criminal Ministério Público Polícia Apenas um a cada quatro inquéritos policiais vira denúncia do MP 20-02-2025 às 08:30
FAROESTE BAIANO Criminal Judiciário STJ mantém foro de desembargadora aposentada pelo CNJ e recebe denúncia 20-02-2025 às 07:32
ATAQUE À DEMOCRACIA Criminal Denúncia contra Bolsonaro mostra crimes, e não mera preparação 19-02-2025 às 20:11
