BOLSONARO ENCURRALADO Criminal Condução de processo contra golpistas fortalece poderes e democracia, diz IAB 19-02-2025 às 18:51
OCORRÊNCIA SIMULTÂNEA Criminal TJ-MG afasta concurso formal e mantém continuidade delitiva em quatro roubos 19-02-2025 às 15:55
CONLUIO PERSECUTÓRIO Criminal STF anula todos os atos da ‘lava jato’ contra Antonio Palocci 19-02-2025 às 14:49
RELATORIA DUPLA Criminal STJ admite Habeas Corpus para discutir competência por prevenção para julgamento 19-02-2025 às 14:14
ATAQUE À DEMOCRACIA Criminal Jair Bolsonaro é denunciado pela PGR por trama golpista em 2022 18-02-2025 às 21:06
STF & CANNABIS Criminal Judiciário Após descriminalização da maconha, especialistas querem regulamentação 18-02-2025 às 20:58
CRIME CONTRA A HONRA Criminal Ao afastar retorsão, TJ-SP mantém condenação de jornalista por injúria 18-02-2025 às 19:13
PARA PIOR, NÃO RETROAGE Criminal Desembargador do TJ-SP afasta tema do STF e revoga prisão por condenação no júri 18-02-2025 às 18:54
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COMBATE À CRIMINALIDADE Administrativo Criminal Eduardo Paes envia à Câmara PL que cria Força de Segurança Municipal do Rio 18-02-2025 às 18:37
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VENDA PELO WHATSAPP Criminal STJ aplica regra do crime continuado em caso de comércio ilegal de armas 18-02-2025 às 15:54
DESCRIMINALIZAÇÃO NÃO É LEGALIZAÇÃO Criminal Judiciário Supremo não reconheceu direito à entorpecência, diz Gilmar Mendes 18-02-2025 às 11:13
TIME REFORÇADO Criminal Ministério Público Ministério Público Federal institui Gaeco Nacional para combater crime organizado 18-02-2025 às 09:57
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