MESMO CONTEXTO Criminal Indulto presidencial não alcança pena de multa por tráfico de drogas 06-06-2025 às 19:53
CRIMINAL PLAYER Criminal Polícia Cadeia de custódia: processo penal não é lugar para travessuras probatórias 06-06-2025 às 09:18
SEM ESCOLHA Criminal Desemprego não justifica negativa para redução de pena, diz ministro 06-06-2025 às 07:52
PREVIDÊNCIA SOCIAL Criminal Previdência AGU obtém novos bloqueios em bens de investigados por fraude no INSS 06-06-2025 às 07:30
RISCO ASSUMIDO Criminal Juiz reconhece dolo e condena criminalista por agredir mulher 05-06-2025 às 21:34
HISTÓRIA DE LUTA Criminal Notas Curtas STM vai reinaugurar sala que faz homenagem a Lino Machado 05-06-2025 às 21:11
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DESVIO DE CONDUTA Criminal Polícia STF mantém eliminação em concurso de candidato investigado por importunação sexual 05-06-2025 às 20:56
EM NOME DA ISONOMIA Criminal TJ-SP nega remição de pena de aprovado no Enem por falta de estudo na prisão 05-06-2025 às 18:06
GUINADA JURISPRUDENCIAL Criminal Ministro do STJ propõe que quantidade de drogas afaste tráfico privilegiado 05-06-2025 às 17:44
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OPINIÃO Criminal Contratação direta e o artigo 337-E CP: sobre irregularidade administrativa e ilícito penal 05-06-2025 às 16:17
DIGNIDADE À VISTA Criminal TJ-SP revoga prisão preventiva de mulher grávida de oito meses 05-06-2025 às 12:19
OBEDECE QUEM TEM JUÍZO Criminal TRF-4 anula ação da ‘lava jato’ baseada em provas da leniência da Odebrecht 05-06-2025 às 10:45
