ORIGEM ILÍCITA Criminal TJ-SP mantém condenação de homem que vendia celulares roubados 10-02-2025 às 13:52
DIREITO DE CUIDAR Criminal STJ concede prisão domiciliar a mãe de criança autista 10-02-2025 às 11:53
CONTAGEM VÁLIDA Criminal Tempo de prisão provisória vale como pena cumprida para progressão de regime, decide STJ 10-02-2025 às 10:23
DIREITO DE DEFESA Criminal Dogmática penal e realidade social: uma proposta de aproximação (parte 2) 10-02-2025 às 08:00
OPINIÃO Criminal Sobre embargos declaratórios nos JECrim: conflito de leis processuais e garantismo 10-02-2025 às 06:02
CASTIGO EXAGERADO Criminal Réu não é obrigado a custear uso de tornozeleira eletrônica, diz ministra do STJ 09-02-2025 às 08:24
LACUNA INVESTIGATIVA Criminal Homicídio não tem motivo apurado e júri absolve bombeiro que negou autoria 08-02-2025 às 17:59
ARGUMENTO VAGO Criminal Sem indicação empírica de gravidade do crime, Fachin dispensa exame criminológico 08-02-2025 às 16:52
QUESTÃO DE RESPONSABILIDADE Consumidor Criminal Banco é condenado a reparar prejuízo sofrido por cliente em golpe 08-02-2025 às 15:53
PRESENTE DE GREGO Criminal Réu pode recusar benefício pior do que a pena, decide TJ-MG 08-02-2025 às 07:31
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EMPURRÃOZINHO NECESSÁRIO Criminal Tempo de prisão provisória conta para concessão do indulto presidencial, diz STJ 07-02-2025 às 20:17
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PROCESSO TRANCADO Criminal Mera condição de gestor não é suficiente para indicar cometimento de crime 07-02-2025 às 16:47
INVESTIGAÇÃO EM CURSO Criminal Polícia Fachin nega acesso de policial citado por delator a inquérito 07-02-2025 às 12:49
