DIREITOS DOS JOVENS Criminal Município do Rio deve implantar melhorias no atendimento socioeducativo 23-01-2025 às 18:53
APENAS INDÍCIOS Criminal Juíza absolve dono de galpão acusado de descaminho por falta de provas 23-01-2025 às 11:48
INÉRCIA DO ESTADO Administrativo Constitucional Criminal Jurisprudência do Supremo legitima força municipal armada do Rio 23-01-2025 às 08:49
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HOMICÍDIO NA CORPORAÇÃO Criminal Polícia STJ nega HC para relaxar prisão de PM acusado de matar colega no RJ 22-01-2025 às 11:53
NO OLHO DA RUA Criminal Expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença 22-01-2025 às 08:53
MEDICINA ALTERNATIVA Criminal Homem com ansiedade e TDAH consegue salvo-conduto para plantar maconha 22-01-2025 às 07:49
SIGILO ROMPIDO Criminal STJ mantém preventiva de acusado de vazar dados do INSS para fraudes bancárias 21-01-2025 às 18:52
CICATRIZES FAMILIARES Criminal TJ-SP mantém condenação de homem por tortura contra o próprio filho 21-01-2025 às 14:31
OPINIÃO Criminal Os RIFs do Coaf e as consequências práticas do Tema 990: é necessário que o STF se pronuncie 21-01-2025 às 11:15
DIREITOS FUNDAMENTAIS CNJ Criminal TJ-PA cria comitê para enfrentamento de problemas do sistema penitenciário 21-01-2025 às 09:48
SEM ÁGUA GELADA Criminal STJ nega pedido de cela especial a advogado condenado por homicídio 20-01-2025 às 21:45
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