DEVER DE OFÍCIO Advocacia Criminal Juiz absolve advogado acusado de ser ‘pombo-correio’ de facção criminosa 20-01-2025 às 20:54
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RISCO ASSUMIDO Criminal MP denuncia bancário por homicídio doloso pela morte de cantor em acidente 19-01-2025 às 16:31
ROLÊ ALEATÓRIO Criminal Sem comprovação de domínio do fato, não é possível sustentar condenação, diz STJ 19-01-2025 às 13:51
SEM PERIGO Criminal STJ revoga prisão de acusado de manter depósito irregular de remédios 18-01-2025 às 14:45
FALOU DEMAIS Criminal Alexandre cobra esclarecimentos sobre conversas entre Bolsonaro e Valdemar 18-01-2025 às 11:51
SABOR DO CRIME Criminal TJ-SP mantém condenação de comerciante que comprou peças de queijo roubadas 18-01-2025 às 08:53
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QUESTÃO DE SAÚDE Criminal Estrangeiro consegue salvo-conduto para entrar no Brasil com medicamento à base de maconha 18-01-2025 às 07:43
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VEREDICTO SOBERANO Criminal TJ-SP mantém absolvição de homem por tentar matar sogro em legítima defesa 17-01-2025 às 13:56
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PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE Criminal Toffoli revoga preventiva incompatível com regime imposto na condenação 17-01-2025 às 10:47
