PROVAS INVÁLIDAS Criminal Arquivos digitais corrompidos não podem ser usados no processo penal, decide STJ 08-01-2025 às 17:49
OPINIÃO Criminal Tacitus e o Pinóquio do PCC: como lidar com personagens anônimos 08-01-2025 às 13:16
RISCO À ORDEM PÚBLICA Criminal STJ nega Habeas Corpus a acusado de lavar dinheiro do tráfico internacional 08-01-2025 às 10:31
ATAQUE AOS PODERES Criminal O 8 de Janeiro Dois anos depois, STF se prepara para julgar mentores do 8 de janeiro 08-01-2025 às 08:53
PAGOU PARA VER Criminal Violação de medida protetiva por mensagem via Pix não justifica manter preventiva 08-01-2025 às 08:26
INTERESSE DA CRIANÇA Criminal STF concede prisão domiciliar a mãe presa preventivamente em fase de amamentação 07-01-2025 às 20:51
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SOCIEDADE DO CRIME Criminal Polícia Ladrões usam sistemas internos da PM-SP para cometer crimes sem ser incomodados 07-01-2025 às 16:36
CRIME CIRCUNSTANCIAL Criminal Condição de ‘mula’ do tráfico não afasta redutor de pena, reitera STJ 07-01-2025 às 08:24
AMPLA EXPERIÊNCIA Criminal Ministério Público Antonio José Campos Moreira é nomeado procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro 06-01-2025 às 18:45
CRIMES EM GAZA Criminal Internacional Soldado israelense investigado pela Justiça brasileira deixa o país 06-01-2025 às 11:53
PAI DESNATURADO Criminal TJ-SP mantém condenação de homem que se apropriou de benefício assistencial do filho 06-01-2025 às 07:42
IMPUTAÇÃO FRÁGIL Criminal Contato com vítima não basta para condenação por estupro de vulnerável 05-01-2025 às 12:31
ACORDO ILÍCITO Advocacia Criminal STJ reitera que advogado não pode firmar delação premiada contra cliente 04-01-2025 às 12:31
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