BLOQUEIO SUAVIZADO Criminal Alexandre autoriza pagamento parcial de salário de delegado do caso Marielle 25-12-2024 às 12:31
PORTARIA MAIS BENÉFICA Criminal Mínimo para execução fiscal não retroage em caso de insignificância penal 25-12-2024 às 10:30
EXCESSO DE PRAZO Criminal Eleitoral STF determina o trancamento de inquérito contra deputado federal Aécio Neves 25-12-2024 às 08:30
MEIAS VERDADES Criminal Álibi de hospital não cola, e Alexandre mantém revogada a condicional de Silveira 24-12-2024 às 16:30
CRISE EM ENFRENTAMENTO Criminal Juízes convocados ajudaram Seção Criminal do STJ em 9 mil processos 24-12-2024 às 12:30
O QUE É BOM DURA POUCO Criminal Daniel Silveira desrespeita horário de recolhimento e tem liberdade condicional revogada 24-12-2024 às 11:54
CÊ FICA MILU... Criminal MP-PE briga com juíza para arquivar investigação contra Gusttavo Lima 24-12-2024 às 08:30
INFUNDADAS SUSPEITAS Criminal STJ absolve réu condenado por tráfico com base em provas obtidas em busca pessoal irregular 24-12-2024 às 07:50
PROTEÇÃO COM CONDIÇÃO Criminal Medida protetiva dispensa inquérito, mas exige situação de perigo 23-12-2024 às 16:31
E O JUIZ? CNJ Criminal Polícia não pode prender de ofício quem descumpre regra na ‘saidinha’, diz CNJ 23-12-2024 às 14:31
NÃO RETROAGE Criminal Ministra do STJ afasta exame criminológico para progressão de regime 23-12-2024 às 07:46
ACUSADO DE TRÁFICO Criminal Denúncia anônima, sem outros elementos, não legitima ingresso da polícia em domicílio 22-12-2024 às 17:52
CNJ VAI APURAR CASO Criminal Homem é detido de forma irregular após emissão de mandado de prisão falso 22-12-2024 às 16:53
AÇÃO TRANCADA Criminal Demorar para incluir investigado em denúncia leva a arquivamento implícito, diz TRF-3 21-12-2024 às 14:32
