PERDEU, MANÉ Criminal Pena alta a cabeleireira não é só por pichação, mas por série de outros crimes, diz Celso de Mello 02-04-2025 às 10:50
IMPENHORABILIDADE RELATIVA Criminal TJ-RJ ordena bloqueio de salário de militar para indenizar família de vítima de homicídio 02-04-2025 às 09:55
ESCRITOS DE MULHER Criminal Habeas Corpus estrutural: instrumento para resolver problemas coletivos de liberdade 02-04-2025 às 09:15
IN DUBIO ENTRA O PRESIDENTE Criminal Processo STJ contraria intenção do legislador ao permitir desempate em ações penais 02-04-2025 às 08:52
OPINIÃO Criminal Processo Soberania do júri: quando a condenação ocorre mesmo com pedido de absolvição do MP 02-04-2025 às 06:03
CONSUMO PRÓPRIO E INTENSO Criminal TJ-SP considera usuário homem que foi preso com 550 gramas de maconha 01-04-2025 às 21:59
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QUANTIDADE NÃO ELEVADA Criminal Sem periculosidade acentuada, STJ revoga preventiva de acusado de tráfico 01-04-2025 às 21:41
OPINIÃO Criminal Processo Afinal, qual a amplitude do direito de acesso amplo e integral aos autos? 01-04-2025 às 20:34
FIM DA LINHA Criminal Juíza atende a pedido do MP-PE e arquiva inquérito das bets 01-04-2025 às 18:42
LONGA EMBOSCADA Criminal Internacional Japão indeniza ex-boxeador que passou 45 anos no corredor da morte em R$ 8 milhões 01-04-2025 às 15:55
VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL Criminal Acesso do réu a histórico criminal da vítima é revitimização secundária, diz STJ 01-04-2025 às 13:56
OPINIÃO Criminal Processo Problema da unificação das penas de reclusão e detenção 01-04-2025 às 07:02
OPINIÃO Criminal Proteção da vítima nos crimes de estupro: entre presunção de inocência e necessidade de justiça 01-04-2025 às 06:39
OPINIÃO Criminal Quadros mentais paranoicos: da diferença entre pesca probatória e encontro fortuito de provas 31-03-2025 às 21:45
