OPINIÃO Criminal Resoluções do STJ e CNJ: sustentação oral e garantias constitucionais no processo penal 11-03-2025 às 09:17
BATE-BOCA Criminal Punição por ameaça não deve ser mantida sem elemento subjetivo, diz TJ-GO 11-03-2025 às 07:51
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LINHAS TORTAS Criminal STF vai decidir se presos podem publicar livros enquanto cumprem pena 10-03-2025 às 19:58
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TELEFONE SEM FIO Criminal Testemunho de ‘ouvir dizer’ não justifica pronúncia do acusado, decide TJ-MT 10-03-2025 às 16:49
MILHÕES POR MILHÃO Criminal STF tem maioria para tornar deputados do PL réus por venda de emendas parlamentares 10-03-2025 às 10:31
CADA UM NO SEU QUADRADO Criminal Processo Juiz não deve provocar aditamento de denúncia, decide TJ-PR 10-03-2025 às 07:30
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OPINIÃO Criminal Abolitio criminis do crime de usura pecuniária: da Lei 14.905/2024 e seus desdobramentos 09-03-2025 às 17:19
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AGORA É TARDE Criminal Vereador condenado por rachadinha pede produção de provas após fim dos recursos 09-03-2025 às 15:45
USUÁRIO ENCARCERADO Criminal STJ desclassifica tráfico em caso de preso flagrado ao voltar para presídio 09-03-2025 às 12:30
MALANDRAGEM PUNIDA Criminal TJ-SP mantém condenação por furto de joias de idosa de 95 anos 09-03-2025 às 11:45
