MATERIAL DESCARTADO Criminal Inquérito de estupro de idosa é arquivado por quebra da cadeia de custódia 05-03-2025 às 21:36
ÁGUAS PASSADAS Criminal O 8 de Janeiro Alexandre arquiva inquérito contra governador do DF por omissão no 8 de janeiro 05-03-2025 às 20:34
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PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA Criminal TJ-SP afasta condenação por furto de botijão de gás devolvido intacto à vítima 05-03-2025 às 16:53
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MANDADO TARDIO Criminal Juiz revoga prisão de mulher detida com tornozeleira no Carnaval de Salvador 05-03-2025 às 11:58
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OCULTAÇÃO DE CADÁVER Criminal Crime permanente cometido na ditadura não é anistiável, decide TRF-3 05-03-2025 às 07:51
PESCARIA EXPLORATÓRIA Criminal Busca veicular sem justa causa invalida provas, decide STJ 04-03-2025 às 18:49
FORA DA LEI Criminal Circulação de pessoas em área de tráfico não justifica invasão de residência 04-03-2025 às 13:53
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IDAS E VINDAS Constitucional Criminal Com maioria já formada, STF retoma julgamento sobre foro especial após saída do cargo 04-03-2025 às 08:23
OPINIÃO Criminal O 8 de Janeiro Política É possível tentar dar um golpe de Estado por disseminação de fake news? 04-03-2025 às 06:03
RECLAMAÇÃO TARDIA Criminal Processo TJ-MG rejeita cerceamento de defesa alegado em apelação e mantém condenação 03-03-2025 às 21:14
PENA REDUZIDA Criminal Cabe ANPP retroativo em caso de tráfico privilegiado, decide STJ 03-03-2025 às 20:47
