CAMPO DE CONCENTRAÇÃO Criminal STJ mantém prisão de dono de clínica clandestina denunciado por tortura 09-01-2025 às 07:42
SE BEBER, NÃO DIRIJA Criminal STJ mantém preventiva de motorista acusado de matar motociclista 08-01-2025 às 18:52
PRESERVAÇÃO DA DEMOCRACIA Criminal Eleitoral O 8 de Janeiro Brasil precisa discutir reformas institucionais para que 8/1 não se repita, diz Gilmar 08-01-2025 às 18:20
PROVAS INVÁLIDAS Criminal Arquivos digitais corrompidos não podem ser usados no processo penal, decide STJ 08-01-2025 às 17:49
OPINIÃO Criminal Tacitus e o Pinóquio do PCC: como lidar com personagens anônimos 08-01-2025 às 13:16
RISCO À ORDEM PÚBLICA Criminal STJ nega Habeas Corpus a acusado de lavar dinheiro do tráfico internacional 08-01-2025 às 10:31
ATAQUE AOS PODERES Criminal O 8 de Janeiro Dois anos depois, STF se prepara para julgar mentores do 8 de janeiro 08-01-2025 às 08:53
PAGOU PARA VER Criminal Violação de medida protetiva por mensagem via Pix não justifica manter preventiva 08-01-2025 às 08:26
INTERESSE DA CRIANÇA Criminal STF concede prisão domiciliar a mãe presa preventivamente em fase de amamentação 07-01-2025 às 20:51
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SOCIEDADE DO CRIME Criminal Polícia Ladrões usam sistemas internos da PM-SP para cometer crimes sem ser incomodados 07-01-2025 às 16:36
ENXUGANDO GELO Criminal Processo STJ concedeu 1,5 mil HCs para aplicar jurisprudência de tráfico privilegiado em 2024 07-01-2025 às 08:52
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CRIME CIRCUNSTANCIAL Criminal Condição de ‘mula’ do tráfico não afasta redutor de pena, reitera STJ 07-01-2025 às 08:24
