CRIME CIRCUNSTANCIAL Criminal Condição de ‘mula’ do tráfico não afasta redutor de pena, reitera STJ 07-01-2025 às 08:24
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AMPLA EXPERIÊNCIA Criminal Ministério Público Antonio José Campos Moreira é nomeado procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro 06-01-2025 às 18:45
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CRIMES EM GAZA Criminal Internacional Soldado israelense investigado pela Justiça brasileira deixa o país 06-01-2025 às 11:53
PAI DESNATURADO Criminal TJ-SP mantém condenação de homem que se apropriou de benefício assistencial do filho 06-01-2025 às 07:42
IMPUTAÇÃO FRÁGIL Criminal Contato com vítima não basta para condenação por estupro de vulnerável 05-01-2025 às 12:31
ACORDO ILÍCITO Advocacia Criminal STJ reitera que advogado não pode firmar delação premiada contra cliente 04-01-2025 às 12:31
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IN DUBIO PRO REO Criminal Sem outras provas, crime sexual desmentido em juízo gera absolvição 04-01-2025 às 08:52
ATROPELADAS NA CALÇADA Criminal Empresário acusado de matar mãe e filha ao perseguir ladrão tem HC negado 04-01-2025 às 07:42
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PROCURAÇÃO DUVIDOSA Criminal Toninho Geraes acusa defesa de Adele de falsificar documento em processo 03-01-2025 às 21:45
RAIO-X DO TRIBUNAL Criminal STJ concedeu, em média, 56 HCs por dia em 2024; metade foi sobre tráfico 03-01-2025 às 08:51
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